O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) confirmou a detenção de Emre Çinar, cidadão de nacionalidade turca, na cidade de Maputo, no âmbito de um processo de extradição requerido pela República da Turquia. A detenção ocorreu em cumprimento de um mandato de captura emitido pelas autoridades judiciárias moçambicanas, em observância dos mecanismos legais de cooperação judiciária internacional.
De acordo com uma nota de imprensa divulgada pelo Departamento de Relações Públicas, Comunicação e Imagem do SERNIC, na passada quarta-feira, Emre Çinar, que exerce funções como funcionário da Willow International School, encontra-se actualmente sob custódia das autoridades competentes. O cidadão detido deverá ser apresentado ao Juiz de Instrução Criminal, que irá conduzir os trâmites legais subsequentes previstos na lei moçambicana, no quadro do pedido formal de extradição.
No comunicado, o SERNIC esclarece que a detenção foi realizada de forma legal e transparente, respeitando todas as formalidades processuais exigidas, refutando assim informações postas a circular em alguns órgãos de comunicação social e plataformas digitais que apontavam para um alegado rapto ou privação arbitrária de liberdade.
A instituição sublinha ainda que o procedimento decorre no estrito respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais do cidadão detido, conforme estabelecido na Constituição da República e nos instrumentos internacionais de que Moçambique é signatário.
O SERNIC reafirma o seu compromisso com a legalidade, a transparência e a cooperação institucional, assegurando que continuará a trabalhar de forma coordenada com as Forças de Defesa e Segurança no combate à criminalidade, incluindo crimes de rapto, terrorismo e outras formas de crime organizado transnacional.
