O Banco de Moçambique (BdM) lançou um alerta público sobre o aumento significativo de esquemas fraudulentos relacionados com supostas propostas de financiamento de projectos de investimento e de donativos no país. Segundo o banco central, estas burlas têm sido protagonizadas por indivíduos e organizações que actuam fora do sistema financeiro formal, recorrendo a métodos enganosos com o objectivo de extorquir dinheiro a cidadãos, empresas e instituições.
Num comunicado recente, o BdM refere que tem vindo a identificar diversas propostas que apresentam claros indícios de fraude. Entre os sinais mais comuns destacam-se a promessa de montantes financeiros elevados e irrealistas, muitas vezes desproporcionais à dimensão dos projectos apresentados, bem como a exigência de pagamentos antecipados sob o pretexto de “taxas administrativas”, “custos de desbloqueio” ou “garantias” para a suposta disponibilização dos fundos.
Outro aspecto preocupante apontado pela autoridade monetária é a utilização de canais de transferência não reconhecidos pelo sistema financeiro nacional. Estes meios são frequentemente descritos como “codificados”, “alternativos” ou “especiais”, não sendo utilizados por bancos comerciais legalmente autorizados a operar em Moçambique. Em vários casos, os burladores chegam a emitir documentos de transferência ou comprovativos que não são válidos nem reconhecidos pelas instituições bancárias.
O Banco de Moçambique sublinha ainda que estas propostas fraudulentas costumam ser acompanhadas por informações confusas, contraditórias ou incompletas, o que dificulta a verificação da origem dos fundos e aumenta consideravelmente o risco de prejuízos financeiros para as vítimas. Face a este cenário, o BdM desaconselha de forma firme a realização de qualquer pagamento antecipado para o suposto desbloqueio de fundos provenientes do exterior, enfatizando que esta prática constitui um forte indicador de burla.
No mesmo comunicado, o banco central reforça a importância do cumprimento rigoroso da legislação em vigor, que impõe obrigações estritas em matéria de avaliação de risco, identificação e verificação de entidades. Estas medidas enquadram-se nos esforços nacionais e internacionais de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa.
Adicionalmente, o BdM recomenda que os potenciais beneficiários de financiamentos ou donativos procedam a uma verificação minuciosa da credibilidade dos alegados financiadores. Entre as diligências sugeridas estão a análise do perfil de risco dessas entidades, a recolha de informações sobre projectos semelhantes realizados noutros países, a avaliação de investimentos já em curso em Moçambique, a confirmação da utilização prévia do sistema financeiro nacional para o envio de fundos e a identificação clara de eventuais parceiros ou representantes locais.
O Banco de Moçambique conclui sublinhando que qualquer proposta de financiamento ou donativo que apresente sinais de irregularidade deve ser analisada com extrema cautela. O objectivo é prevenir burlas e outros actos ilícitos que possam comprometer não só os recursos dos cidadãos e das empresas, mas também a estabilidade do sistema financeiro nacional e a confiança dos agentes económicos no país.
